Catu: Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do Conselho Nacional de Justiça faz mutirão para registrar pessoas sem documento

Desde e o dia 13 de maio 2024 vem acontecendo a mobilização das Justiças Estadual e a Federal no propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o o à documentação civil básica a todos os brasileiros.

Nesta terça-feira,14, a comunidade de Cassarangongo, teve o o facilitado pela Semana Nacional do Registro Civil, que dar direito a documentação civil básica para todos os brasileiros.

 A ação teve promoção da Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Cartório de Registro Civil. Em conformidade com o Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, essa semana é dedicada à Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário. O evento teve como objetivo promover direitos fundamentais e incentivar a cidadania plena. Cerca de 150 pessoas foram atendidas no total. Além dos serviços civis, os moradores tiveram o ao Balcão do Cadastro Único, referenciamento no CRAS, solicitação de BPC, requerimento de benefícios sociais e atividades lúdicas. Uma jornada de apoio e fortalecimento da comunidade.